Tag CLT Planalto Quais foram as principais alterações que a reforma trabalhista lei 13.467 de 2023 trouxe em relação as férias? O que significa dizer que o tributo é uma prestação pecuniária compulsória? Quantas vezes um funcionario pode ser registrado na mesma empresa Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias processo do trabalho Onde incide o adicional de periculosidade? Quais os requisitos necessários para que o contrato tenha validade? O que diz a Lei 12.846 13? Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor? Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido? Quando pedir desconsideração da personalidade jurídica trabalhista? Qual a importância da reforma psiquiátrica e da Luta Antimanicomial? Por que a Constituição Federal de 1988 é conhecida por Constituição Cidadã? Qual o foro é o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença? Quanto tempo de afastamento perde o direito a férias? Quando tenho direito a ferias Possui natureza facultativa entre sindicatos patronais e dos trabalhadores ou sindicato e empresas. O que diz a Lei do representante comercial? É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada? Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou? Empresas públicas não precisam observar o disposto na lgpd no que se refere aos dados sensíveis. Como era a vida dos trabalhadores antes da conquista dos direitos trabalhistas? E a pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento? São requisitos de validade do ato jurídico? São superfícies planas geralmente mais baixas formadas a partir da sedimentação? Quais são os 10 principais direitos de um trabalhador rural urbano e doméstico? Como se aplicam as leis penais As embarcações e aeronaves privadas em mar e território internacional? A convenção coletiva de trabalho é um instrumento normativo construído entre o Quando o empregado se afasta por doença a empresa deve continuar depositando o FGTS durante todo o período de afastamento? Qual o gênero da relação de emprego? Quando a empresa muda de cidade o funcionário é obrigado a ir? O que a CLT fala sobre convenções coletivas? É possível a desconsideração da personalidade jurídica com base na teoria maior quando houver o fechamento irregular da empresa? Quando posso pedir a revogação da prisão preventiva? São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor Brainly? Quem são legalmente os responsáveis pela Segurança do Trabalho de acordo com a CLT escreva com suas palavras o que cabe a cada um deles? Quais conquistas dos trabalhadores operários conseguiram em relação aos direitos trabalhistas? Sobre responsabilidade por vício do produto ou serviço Que critérios foram adotados por Aroldo Azevedo e por Aziz Absaber para classificar o relevo brasileiro? Os planaltos continuaram dominando o território brasileiro, só que passaram a ser subdivididos em? Qual o recurso cabível contra a decisão que rejeita liminarmente os embargos à ação monitória? Postagens relacionadas Qual o pigmento responsável pela fotossíntese? Qual cidade do estado de São Paulo passa o Trópico de Capricórnio? Qual é a principal consequência da automação para a produtividade? Tem como duas pessoas assistir Netflix ao mesmo tempo no mesmo perfil? O balanço patrimonial evidencia a situação financeira patrimonial das entidades Quais foram as principais alterações no balanço patrimonial trazidas pela Lei 11638 07 e a Lei das sociedades Anônimas? Quantas vacinas O cachorro tem que tomar ao longo da vida? Como dividir todos os valores de uma coluna no Excel Quais eram as condições de trabalho dos imigrantes que vieram para região Sul do Brasil? O que as empresas, no mercado de trabalho atual, buscam no trabalhador moderno? Toplist Última postagem